Documento institucional
Política de Privacidade
Versão: 15 de outubro de 2026
Esta Política de Privacidade apresenta
informações sobre o tratamento de dados
pessoais no âmbito do site institucional
de H S SILVA DE OLIVEIRA LTDA,
nome fantasia ELETROFAZ COMERCIO E SERVICOS,
observada a Lei Federal nº 13.709/2018,
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Identificação do responsável
H S SILVA DE OLIVEIRA LTDA,
CNPJ nº 30.209.566/0001-99,
com estabelecimento cadastrado
na Rua Pedro Manoel da Cunha, nº 177,
Sala 1, Dionisio Mota, Valente/BA,
CEP 48890-000.
2. Dados pessoais tratados
Em caso de contato voluntário,
poderão ser tratados dados como nome,
endereço eletrônico, conteúdo da mensagem
e demais informações fornecidas pelo usuário.
3. Finalidades
As informações poderão ser utilizadas
para recebimento, análise e resposta
a solicitações institucionais,
além do cumprimento de obrigações legais.
4. Bases legais
O tratamento deverá observar
as hipóteses previstas no artigo 7º
da LGPD, de acordo com a finalidade
e a natureza de cada operação.
5. Compartilhamento
Os dados pessoais não serão comercializados.
Prestadores técnicos eventualmente necessários
ao funcionamento do ambiente poderão tratar
informações limitadas às finalidades pertinentes,
observadas as exigências legais aplicáveis.
6. Comunicação institucional
O fornecimento voluntário de informações
não constitui autorização automática
para comunicações promocionais.
As respostas deverão guardar relação
com as manifestações apresentadas.
7. Conservação
Os dados deverão ser conservados
pelo período necessário ao cumprimento
das finalidades legítimas
e obrigações legais aplicáveis.
8. Direitos dos titulares
Nos termos do artigo 18 da LGPD,
o titular poderá exercer os direitos
legalmente previstos, incluindo
confirmação de tratamento, acesso,
correção e eliminação, conforme aplicável.
9. Segurança
O responsável deverá adotar medidas
técnicas e administrativas apropriadas
para proteger dados pessoais
contra acessos não autorizados
e incidentes de segurança.
10. Recursos externos
Este site utiliza recursos externos
para apresentação de fontes e imagens.
Os fornecedores poderão receber
informações técnicas necessárias
às requisições, como endereço IP,
conforme suas próprias políticas.
Este modelo não incorpora ferramentas
próprias de publicidade comportamental.
11. Solicitações
Solicitações relativas à privacidade
poderão ser encaminhadas ao endereço
eletrônico indicado na seção de contato.
12. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada
para refletir alterações legais,
técnicas ou operacionais.
Documento institucional
Termos de Uso
Versão: 15 de outubro de 2026
Estes Termos estabelecem as condições
de acesso e utilização do site
institucional de H S SILVA DE OLIVEIRA LTDA.
1. Finalidade
O ambiente possui natureza informativa
e institucional, destinado à apresentação
de informações empresariais e das atividades
econômicas cadastradas.
2. Iniciativa do usuário
O encaminhamento de manifestações
por meio do formulário decorre de
iniciativa voluntária do interessado.
3. Limites do atendimento
O canal destina-se ao recebimento
e à resposta de solicitações.
O envio de uma mensagem não implica
contratação ou compromisso comercial automático.
4. Informações sobre atividades
A apresentação das atividades econômicas
não constitui proposta de contratação,
oferta específica de produtos
ou compromisso comercial automático.
A execução de atividades sujeitas
a exigências técnicas ou legais
depende do cumprimento dos requisitos
aplicáveis.
5. Responsabilidades
O usuário deverá fornecer informações
verdadeiras e pertinentes,
abstendo-se de utilizar o ambiente
para fins ilícitos.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais
deverá observar a Política de Privacidade
e a legislação brasileira aplicável.
7. Propriedade intelectual
Os conteúdos próprios estão sujeitos
à proteção legal aplicável,
respeitados os direitos de terceiros
sobre imagens e materiais licenciados.
8. Disponibilidade
Poderão ocorrer interrupções temporárias
por razões técnicas ou de manutenção,
respeitadas as responsabilidades legais.
9. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados
para adequação legal ou operacional.
10. Legislação
Aplica-se a legislação brasileira,
respeitadas as regras de competência
e os direitos dos usuários.
